José de Arimateia realiza sessão solene para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento reuniu mais de 200 pessoas na Assembleia Legislativa da Bahia.

Por iniciativa de José de Arimateia, Assembleia da Bahia vai promover sessão especial pelos 25 anos do ECA

Sessão especial vai destacar o surgimento do ECA, projetos e ações voltadas ao segmento.

Deputada Ana do Gás preside sessão especial em homenagem aos 25 anos do ECA

Republicano encerrou os trabalhos reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com os jovens

Republicanos participam do lançamento da edição comemorativa pelos 25 anos do ECA

A ilustração da estudante Lierllen Freire, do Ceará, foi a escolhida para a capa da

Tia Ju participa de debate sobre os 25 anos do ECA

Republicana participou do debate “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços

Carlos Alberto promove ação em comemoração aos 25 anos do ECA

Segundo o republicano, o ECA sempre foi considerado uma das legislações sobre a infância mais

A questão da penalidade por idade

Gilberto Abramo é deputado estadual pelo PRB Minas Gerais

Fausto Pinato defende reforma do sistema penitenciário brasileiro

Para o republicano, é preciso promover a reinserção por meio da educação e do trabalho

Carlos Alberto comemora sanção de lei que veta compra de bebida alcoólica por menores

A norma foi publicada nesta quarta-feira (18/03) no Diário Oficial da União

Beto Mansur quer ampliar internação para menores infratores

Republicano defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).