Rogéria Santos vota a favor de PL que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Medida foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados

Dia Mundial das Doenças Raras e a legislação dos raros no Brasil

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo

Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas

Ely Santos apresenta projeto “Lei Jéssica Vitória” contra fake news

Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que

Manipulação de fotos e vídeos por meio de IA para prejudicar mulheres pode virar crime

É o que prevê proposta do deputado Fred Linhares

Rogéria Santos propõe campanha global de combate à violência contra as mulheres

Deputada baiana demonstrou preocupação com o crescente aumento dos casos de violência

Isauro Calais se filia ao Republicanos

Filiação do pré-candidato a prefeito de Juiz de Fora ocorreu durante encontro municipal do partido

Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais

Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas

Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs

Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães