O texto traz inovações para o Distrito Federal regulamentando, por exemplo, o transporte de cães
Parlamentar defende a criação da Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia
De autoria do deputado Carlos Gomes, o objetivo é agilizar o processo de localização de
Em pronunciamento, deputado do PRB falou de sua indignação com os frequentes casos de maus-tratos
“Se não houver consciência coletiva de apoio entre os órgãos e entidades responsáveis, o trabalho
Lei tipifica como maus-tratos os atos que atentem contra a liberdade psicológica, fisiológica, sanitária e
O objetivo, segundo o parlamentar, é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos
Projeto de Lei 3.141/12 aumenta a pena do crime de maus-tratos de animais em um
Centenas de pessoas participaram da ação e foram informadas sobre a importância do gesto de
Ação está sendo realizada nesta quarta-feira (14), das 10h às 14h, no estacionamento da Assembleia
