Criança

Proposta prioriza acesso de crianças com deficiência à educação infantil
PARLAMENTARES

Proposta prioriza acesso de crianças com deficiência à educação infantil

De autoria da deputada Maria Rosas, proposta prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade

Maria Rosas defende projeto que protege direitos da criança
PARLAMENTARES

Maria Rosas defende projeto que protege direitos da criança

Proposta proíbe a divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para crianças

MUNICIPAL

Direitos da Criança e Adolescente terá frente parlamentar em Caxias do Sul

O vereador Elisandro Fiuza solicitou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara de Caxias do Sul (RS)

MUNICIPAL

Republicano debaterá aperfeiçoamento do ECA em Porto Velho

Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto do vereador Edesio Fernandes cria Semana de Conscientização dos direitos da criança e adolescente em Porto Velho

Projeto pede a divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas
MUNICIPAL

Projeto pede a divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas

A proposta do vereador Rogério Santos determina aos estabelecimentos de ensino público e privado de Palmas a fixação de cartazes com o telefone e endereço dos conselhos tutelares

PARLAMENTARES

Roberto Alves parabeniza ministro Sérgio Moro pela Operação Luz na Infância

Deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

PARLAMENTARES

Deputada participa de simpósio internacional

Deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) participou do Simpósio Internacional – Impacto dos Serviços de Acolhimento da Primeira Infância

PARLAMENTARES

Frente parlamentar contra a violência sexual infantil irá mobilizar Itápolis

Evento em defesa da infância ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto na Câmara Municipal de Itápolis

Projeto propõe debate sobre a sexualização precoce de menores no Ceará
PARLAMENTARES

Projeto cria semana de combate à sexualização de crianças no CE

Iniciativa do deputado estadual David Durand (PRB-CE) tem como objetivo discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes no estado

PARLAMENTARES

Ator Rodrigo Andrade conhece o gibi ‘Robertinho e Sua Turma’

O ator, cantor e compositor paulista visitou nesta segunda-feira (5), o escritório do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), em Campinas, idealizador do projeto

PARLAMENTARES

RJ: projeto visa dar transparência ao Orçamento da Criança e do Adolescente

Projeto da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) dispõe sobre a publicação do orçamento exclusivamente destinado às ações e aos programas direcionados para este grupo

Idosos: condenados por violar estatuto não poderão ser nomeados
MUNICIPAL

Condenados por violação ao ECA e Estatuto do Idoso não poderão ser nomeados

Projeto do vereador Roberto do Eleven (PRB) proíbe nomeação de condenados por violar estatutos, no Legislativo de São José dos Campos (SP)

Dra. Magnólia defende políticas públicas para crianças e adolescentes
MUNICIPAL

Dra. Magnólia defende políticas públicas para crianças e adolescentes

Vereadora do PRB participou do Fórum Nacional da Primeira Infância em Boa Vista

PARLAMENTARES

Audiência discute o uso de mensagens SMS para combater o ‘sexting’

Operadoras de telefonia deverão enviar mensagens de SMS contra o compartilhamento de imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes, o chamado sexting

MUNICIPAL

Karina Caroline promove ações contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Programação foi realizada durante a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em São José do Rio Preto (SP)

PARLAMENTARES

Vavá Martins participa de caminhada contra o abuso sexual de crianças em Belém

Evento aconteceu no conjunto CDP e contou com a parceria do projeto “Abraçando Belém” e a Escola Estadual Ruy Paranatinga Barata

Projeto de Manoel Rodrigues incentiva a adoção de crianças em Corumbá (MS)
MUNICIPAL

Projeto de Manoel Rodrigues incentiva a adoção de crianças em Corumbá (MS)

Proposta do vereador republicano propõe a instituição da Semana Municipal da Adoção e Acolhimento com a realização de debates, palestras e seminários sobre o assunto

PARLAMENTARES

Projeto de lei obriga redes sociais a mobilizarem campanhas contra o “sexting”

Autor da proposta, deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) explica que o compartilhamento de ‘nudes’ pelas redes sociais é cada vez mais comum entre os jovens

PARLAMENTARES

Crianças e adolescentes podem ter atendimento prioritário em delegacias de RR

Projeto de lei do deputado estadual Renato Silva (PRB-RR) busca privar este público de constrangimentos durante o atendimento no âmbito da Polícia Civil

PARLAMENTARES

Câmara dos Deputados debaterá o compartilhamento de ‘nudes’ na internet

Requerimento é de autoria do presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (PRB-SP)

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