Republicano alerta que Shoppings de Salvador não estão sendo transparentes nos critérios de cobrança.
PL 2.409/2015 garante ao contribuinte o parcelamento do Seguro DPVAT em até três vezes
Julio Cesar explica que a medida pretende disciplinar a cobrança abusiva de taxas em centros
Celso Russomanno subscreveu o requerimento de audiência pública, apoiando a iniciativa
Republicano é relator do PL 8.026/2014 na Comissão de Cultura da Câmara.
O objetivo do PL 2238/2015 é intensificar a fiscalização para evitar fraudes.
Responsáveis poderão ser punidos com detenção, que varia de três meses a um ano, além
Medida está prevista no Projeto de Lei nº 2314/2015.
Celso Russomanno quer discutir as denúncias publicadas pela mídia de que os fundos de pensão
Republicano destaca que a medida é cruel contra o cidadão com renda popular.