Republicano destaca que taxistas de diversos estados se manifestaram contrários ao aplicativo alegando que a
Abastecimento excessivo compromete bom funcionamento do carro, bem como aumenta ainda mais o nível de
Consumidores poderão optar pela leitura de água e energia elétrica aos finais de semana ou
Republicano alerta que Shoppings de Salvador não estão sendo transparentes nos critérios de cobrança.
PL 2.409/2015 garante ao contribuinte o parcelamento do Seguro DPVAT em até três vezes
Julio Cesar explica que a medida pretende disciplinar a cobrança abusiva de taxas em centros
Celso Russomanno subscreveu o requerimento de audiência pública, apoiando a iniciativa
Republicano é relator do PL 8.026/2014 na Comissão de Cultura da Câmara.
O objetivo do PL 2238/2015 é intensificar a fiscalização para evitar fraudes.
Responsáveis poderão ser punidos com detenção, que varia de três meses a um ano, além