Projeto estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos
Os supermercados de Belo Horizonte terão o prazo de 60 dias para se adequarem e
Prazo de dois anos já é observado entre os países que fazem parte da União
Objetivo foi debater o consumo consciente e superendividamento da população
Para o republicano, tudo o que ofenda o consumidor deve receber a penalidade máxima
Sessão Solene será realizada na próxima sexta-feira (18), às 10h
Deputado apresentou o PL 4678/2016. Iniciativa permite o direito de arrependimento ao consumidor
Artigo escrito por Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, deputado estadual pelo PRB São Paulo
Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor
Parlamentar quer debater o aumento do preço do combustível, planos de saúde, superendividamento e o
