Projeto do deputado Julio Cesar visa manter qualidade no atendimento

A garantia da qualidade no serviço e da quantidade do produto deve ser mantida, mesmo

Comissão de Defesa do Consumidor aprova critérios para recusa de cheque

Projeto de lei do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estabelece critérios para a recusa de

Jorge Wilson lança em SP Frente Parlamentar pela Internet livre e sem limites

Evento acontece no próximo dia 9 de agosto, terça-feira, às 19h, no Auditório Paulo Kobayashi

Lei de autoria da Doutora Juliana prevê prazo para entrega de produtos e serviços

Em vigor, norma vai assegurar ao consumidor que sua mercadoria seja entregue com uma data

Projeto de lei da Doutora Juliana cria regras para cobrança de couvert artístico

Segundo a proposta da republicana, preços e descrição dos serviços devem estar visíveis ao consumidor

Aprovado projeto que proíbe renovação automática de contratos de prestação de serviços

Pela proposta do deputado Jory Oeiras, empresas deverão utilizar de meios de comunicação para avisar

Supermercados devem disponibilizar carrinhos de compras para crianças deficientes

Projeto do deputado estadual Jorge Wilson (PRB-SP) torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres,

Doutora Juliana quer fiscalização de preços praticados no Aeroporto de Rio Branco

Republicana, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Aleac, disse que o

Jorge Wilson quer que fornecedor que comercializar produto sem estoque pague multa

Projeto de Lei nº 581/2016 proíbe o fornecedor de comercializar produto que não possua em

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que evita fraudes na ‘Black Friday’

Projeto que obriga os fornecedores a informar o histórico de 90 dias dos preços dos