Para Vinicius, a eventual oferta de garantia complementar será mais explícita e clara, permitindo uma
Projeto de Lei 2.285/2011, cuja relatoria foi deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi aprovado na
Alan Rick afirma que a batalha vai continuar agora pela redução do preço da passagem
A garantia da qualidade no serviço e da quantidade do produto deve ser mantida, mesmo
Projeto de lei do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estabelece critérios para a recusa de
Evento acontece no próximo dia 9 de agosto, terça-feira, às 19h, no Auditório Paulo Kobayashi
Em vigor, norma vai assegurar ao consumidor que sua mercadoria seja entregue com uma data
Segundo a proposta da republicana, preços e descrição dos serviços devem estar visíveis ao consumidor
Pela proposta do deputado Jory Oeiras, empresas deverão utilizar de meios de comunicação para avisar
Projeto do deputado estadual Jorge Wilson (PRB-SP) torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres,