Parlamentar destaca que vários estabelecimentos comerciais na Bahia não entregam a nota fiscal ao consumidor
Proposta que proíbe a solicitação de cupom de compra coletiva na entrada de restaurantes, churrascarias
Iniciativa é do deputado Gilberto Ribeiro. Segundo ele, muitas vezes, os clientes não são avisados
Deputado integrou importantes comissões e teve forte atuação em defesa dos direitos do consumidor, segurança
Projeto de Lei nº 5.457/16 exclui o percentual embutido nas contas de energia elétrica referentes
Parlamentar observa que a cobrança de preços diferenciados afronta pontos do CDC, como exigir vantagem
Deputado destaca que a comercialização da pizza toda pelo preço do sabor mais caro é
De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação de
Iniciativa de Rinaldi Digilio também pretende proibir essa diferenciação de cobrança por raça, identidade ou
Texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba obriga escolas a disponibilizar a lista de materiais
