O parlamentar já apresentou 44 projetos de lei em defesa dos consumidores paraibanos.
Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo
“Essa ausência de regulamentação poderá trazer prejuízo à saúde dos consumidores”, argumentou Russomanno
Um dos assuntos abordados na reunião foi tragédia que aconteceu na Baía de Todos-os-Santos com
Pelo projeto, os bancos emitirão nota fiscal pelos serviços prestados pelas agências bancárias localizadas no
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Projeto de Lei 2305/2015 determina que os locais de comércio devem dispor, nos corredores, de
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Republicano destaca que a proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no rol de
Deputados Vinicius Carvalho e Celso Russomanno defendem proposta que qualifica o pagamento indireto ao fornecedor como
