O objetivo da proposta é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir
Deputado defende o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do fortalecimento das fiscalizações
Senador afirma que a produção e o refino de petróleo têm sido tratados como um
Proposição pede redução da alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de
Em pronunciamento, senador do PRB também alertou sobre o desabastecimento de produtos e o aumento
Segundo o parlamentar republicano, a alta demanda faz com que alguns empresários do Distrito Federal
Deputado do PRB sugeriu ao governador interino, Mauro Carlesse, a redução da alíquota de ICMS.
Para o senador, existe uma “verdadeira farra” do aumento do preço da gasolina e do
Projeto de lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (TCB) tornando obrigatória a informação
Colegiado presidido por Fernando Mendes debateu as dificuldades enfrentadas entre os postos de abastecimento e