Wanderlei Barbosa propõe CNH gratuita para pessoas de baixa renda no Tocantins

CNH Cidadã vai oferecer isenção total de custos para a primeira habilitação e mudança de

Proposta garante prazo de seis meses após o parto para concluir retirada da habilitação

Autor do projeto é o deputado Lafayette de Andrada

Cleitinho apresenta projeto para permitir o uso do veículo pessoal no exame para tirar carteira de motorista

Medida tem como objetivo reduzir os custos pagos pelos alunos

Projeto de Rogéria Santos autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Motorista terá 30 dias para apresentar o documento

Comissão aprova projeto que dá direito de candidato refazer prova para tirar CNH

Relator da proposta é o deputado federal Alex Santana

Novas regras de trânsito entram em vigor; veja as mudanças

Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para

Projeto inclui informações sobre doação de órgãos na CNH

Autor da proposta, o deputado Capitão Alberto Neto argumenta que o desejo da pessoa deve

Infrações administrativas não podem pontuar na CNH, defende Luizão Goulart

Projeto tira os pontos da CNH em caso de mutas administrativas que não comprometem a

Projeto exige aulas práticas em rodovias para tirar a CNH

Projeto é do deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR) e visa reduzir o número acidentes e

Lei obriga autoescolas a oferecerem veículos adaptados para portadores de deficiência

De autoria de Sales Júnior, lei assegura que autoescolas de Patos tenham veículo adaptado para