Comissão aprova adaptação do Estatuto da Microempresa à Reforma Tributária

Texto aprovado é o substitutivo do relator Jorge Goetten

Projeto prevê incentivo à ciência e premiação para vencedores de olimpíadas estudantis

Substitutivo do deputado Ossesio Silva consolida programas de popularização da ciência

Comissão aprova projeto que exclui importações indiretas da presunção de fraude

Substitutivo do deputado Augusto Coutinho ainda será analisado pela CCJ

Comissão aprova projeto que exige imagem da placa do veículo em notificações de trânsito

Relatório de Gilberto Abramo segue para análise na CCJ

Comissão aprova projeto que garante exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

Relatório de Rogéria Santos visa assegurar igualdade de oportunidades

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

Texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, Ossesio Silva

Projeto de Adail Filho prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do Imposto de Renda

Parlamentar acredita que a proposta irá estimular um aumento no número de doações

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Deputado Ricardo Ayres é autor da proposta

Rogéria Santos propõe perda de cargo para conselheiro do idoso que cometer irregularidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Augusto Coutinho é o relator da proposta