Projeto que obriga veiculação de mensagens educativas contra trotes é aprovado no RJ

Iniciativa é do deputado Benedito Alves. Responsáveis por competições esportivas deverão divulgar nos placares eletrônicos

Escolas deverão disponibilizar exemplares do ECA no Rio de Janeiro

Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito

Lei de Benedito Alves que pretende desestimular a automedicação é sancionada no RJ

A norma prevê que as informações sobre remédios sejam mostradas no verso dos receituários médicos

Benedito Alves cria lei em defesa dos direitos dos idosos

Legislação garante exemplares do Estatuto do Idoso em locais de grande veiculação de pessoas no

Benedito Alves cria lei que dará atenção ao tratamento de crianças com enxaqueca

Iniciativa prevê a Semana Estadual, inclusa no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro,

Deputado Benedito Alves cria lei de combate à gripe H1N1

Lei prevê a Semana de Prevenção e Combate à doença, que pode levar à morte

Projeto de Benedito Alves pretende desestimular a automedicação no RJ

Republicano propõe que informações sobre remédios sejam mostradas no verso dos receituários médicos

Deputado Benedito Alves quer prevenção e controle da mortalidade infantil

Republicano é autor da Lei nº 7.570/2017, que dispõe sobre a criação de campanhas permanentes

Lei de Benedito Alves beneficia pessoas com câncer no RJ

Por meio da Lei, Estado terá a Semana de Informação, divulgação e esclarecimentos dos direitos

Benedito Alves defende veiculação de mensagens educativas contra falsas ocorrências

Norma está prevista no Projeto de Lei n° 1. 978 que está em tramitação na