O objetivo é garantir ao consumidor a oportunidade de receber informações sobre os seus direitos,
Republicano aponta que muitas vezes os clientes não são avisados sobre os preços dos produtos
Deputado quer que a cobrança da taxa seja opcional ao consumidor em bares e restaurantes.
Proposta susta os efeitos da Resolução nº 532/2017 do Contran. Para o republicano, norma fere
Proposta do parlamentar republicano sugere parâmetros mais seguros para os profissionais da enfermagem
Proposta concederá desconto de 10% aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptarem suas
Deputado alerta que o déficit de servidores da autarquia passa de três mil
O objetivo é orientar as pessoas sobre os seus direitos e estimular o consumo sustentável
Isenção que atualmente contempla apenas taxistas, passaria a beneficiar os profissionais de transportes individuais cadastrados
Segundo Lucas Ramilo (SC), autor da lei, o objetivo é detectar possíveis problemas de coluna
