Matéria ainda aguarda escolha do relator para análise na Comissão de Infraestrutura
Publicado em 7/8/2023 - 15:43
Atualizado em 9/8/2023 - 18:07
Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2826/2023, que concede um auxílio para ajudar nos gastos com energia elétrica, combustíveis e gás de cozinha para famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas e que não sejam conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta ainda aguarda a escolha do relator na Comissão de Infraestrutura paa começar a ser debatida.
De acordo com o texto, seria criado o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb). Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será́ pago em parcelas mensais de meio salário mínimo. Terão direito ao auxílio às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto ainda trata das fontes para o auxílio e das regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.
O Afieb beneficiaria principalmente as localidades isoladas da região amazônica. Mecias lembra que, com a conclusão do Linhão de Tucuruí, que irá interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica do Brasil, muitas dessas áreas serão integradas ao Sistema Interligado Nacional, e o montante total do auxílio poderá ser reduzido. “O projeto é importante por amenizar as muitas dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que têm de pagar mais caro pela energia, pelos combustíveis e pelo gás de cozinha”, disse o senador.
Com previsão de três anos para conclusão das obras da linha de transmissão, o Linhão de Tucuruí terá cerca de 715 km de extensão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Do total, 425 km serão no estado de Roraima e 290 km no Amazonas, margeando a BR-174, rodovia federal que liga as duas capitais brasileiras. Na parte do Amazonas, cerca de 122 km da linha de transmissão está dentro da terra indígena Waimiri-Atroari. “Roraima é o único estado brasileiro não integrado ao Sistema Nacional de Energia Elétrica. Com a conclusão do Linhão, Roraima passará a receber energia elétrica de qualidade, além de permitir a redução da tarifa. O Linhão de Tucuruí vai levar energia limpa e confiável para Roraima e, ainda, resolver outro problema que muito nos aflige que é a qualidade da internet. Nós, da bancada de Roraima, precisamos nos manter vigilantes para não haver retrocessos e paralisação das obras e, assim, finalmente termos os benefícios de um sistema seguro e eficaz de distribuição de energia, além de internet de qualidade para todos os roraimenses”, disse o líder durante discurso no plenário do Senado.
Por fim, Mecias ressaltou que as populações que vivem em áreas remotas enfrentam uma série de desafios que as populações urbanas frequentemente nem imaginam e que nessas regiões, o gás de cozinha e os combustíveis são mais caros por causa da necessidade de trazê-los de longe por rodovias em péssimas condições de manutenção. “O auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias. Além do gás e dos combustíveis mais caros, a tarifa de energia para as regiões isoladas é mais alta, por conta da falta de integração com o sistema nacional de energia”, concluiu.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
