Proposta determina que estabelecimentos mantenham cartazes com dicas em locais visíveis
Publicado em 22/5/2024 - 16:03
Brasília (DF) – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora do Projeto de Lei (PL 1.435/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, nesta quarta-feira (22), que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias.
O projeto determina que restaurantes, bares e lanchonetes fixem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo. Para Damares, a medida auxiliará a reduzir os casos de mortes por engasgo. “Duas importantes causas de morte fora dos hospitais são a falta de atendimento e o socorro inadequado, que ocasionam falecimentos ou porque ninguém age, ou porque alguém não capacitado se apresenta para prestar socorro. Compreendemos que sempre serão bem-vindas as estratégias lançadas para capacitar ou informar o maior número possível de brasileiros a respeito da correta conduta”, disse a senadora.
De acordo com o texto, a prevenção de engasgos e obstrução das vias respiratórias será executada por meio de campanhas educativas nos meios de comunicação e por capacitação dos profissionais das redes de ensino e de saúde, medidas a serem tomadas pelo poder público, no âmbito de competência de cada esfera de governo. Haverá também a distribuição de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde. De acordo com o substitutivo, a campanha nacional, denominada Recrutando Anjos, será de caráter permanente.
O projeto prevê ainda que instituições que trabalham com o acompanhamento pré-natal e com a realização de partos deverão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância. Para isso, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto segue para votação no Plenário do Senado Federal.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
