Propostas foram aprovadas nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e do Esporte
Publicado em 2/9/2019 - 00:00
Atualizado em 29/6/2020 - 17:00
Brasília (DF) – Dois projetos de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ganharam força na Câmara dos Deputados ao serem aprovados nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e do Esporte.
O Projeto de Lei 1514/2019, que determina que bancos tenham no mínimo 20% de mulheres no quadro de vigilantes, ganhou parecer favorável na Comissão da Mulher e agora segue para as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o parlamentar o intuito da proposta é “criar mecanismos para o fortalecimento da atuação das mulheres no mercado de trabalho”. A proposta insere a norma na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros.
Na Comissão do Esporte, o PL 3427/2019, também de autoria do republicano, ganhou destaque. Julio Cesar Ribeiro propõe a criação de um disque-denúncia para combater a violência nos estádios. A matéria prevê a reserva do número 112 para o serviço por meio de chamadas de operadoras de telefonia fixa e celular e insere dispositivos no Estatuto do Torcedor.
Além de responsabilizar os clubes por situações envolvendo episódios de violência, o parlamentar sugere ainda que os donos de estádios forneçam espaços e mobiliário para a instalação de juizados e delegacias do torcedor.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto: Isabella Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Foto: Douglas Gomes
