Proposta é de autoria da deputada federal Rogéria Santos (BA)
Publicado em 18/10/2023 - 15:21
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para garantir que pessoas com câncer tenham o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano, semiurbano, interestadual, intermunicipal, aéreo e marítimo.
Para a deputada, essas pessoas acometidas pela doença vivem em uma situação que requer um cuidado especial, um olhar atento dos poderes públicos. “Esse projeto cria um mecanismo que facilita o acesso a saúde desses cidadãos que lutam contra o câncer e pela própria vida e que precisam se locomover durante a fase do tratamento para realizar consultas, exames e procedimentos médicos”, ressaltou Rogéria.
Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa em tratamento apresente um documento oficial com foto e documentos médicos que comprovem sua condição de saúde para obtenção do passe livre e/ou cartão de gratuidade. Ele será emitido pelo órgão competente. Nos transportes coletivos serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos devidamente identificados com a placa/adesivo para pessoas em tratamento contra o câncer.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Douglas Gomes
