Projeto do deputado Hélio Costa defende pena tripla para crimes de estelionato

Projeto do deputado Hélio Costa defende pena tripla para crimes de estelionato

Para o republicano, é preciso dar um basta nesses crimes praticados contra o cidadão de bem

Publicado em 24/05/2019 - 00:00

Brasília (DF) – Quando uma pessoa boa de conversa se aproxima para oferecer ajuda, principalmente na fila de bancos ou estabelecimentos comerciais, pode ser um estelionatário pronto para o golpe. Essa cena se repete várias vezes por dia e já faz parte do cotidiano, principalmente de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para combater essa prática de criminosos, que se aproveita das fragilidades desse público, o projeto de lei do deputado federal Hélio Costa (PRB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados, pede a aplicação de uma pena triplicada para estes crimes previstos no artigo 171 do Código Penal, o conhecido “estelionato”.

O delito ocorre quando o autor se utiliza de um meio ilegal para obter uma vantagem ilícita em prejuízo de alguém, seja o bilhete premiado, falso sequestro, golpe do primo, ligação premiada, dentre outros. Para Hélio Costa, é preciso dar um basta nestes crimes praticados contra o cidadão de bem. “Quero que a pena seja triplicada contra quem se aproveita da fragilidade de idosos e deficientes para aplicar golpes como o do bilhete premiado. Bandidos deste tipo nem merecem ser chamados de ‘fios desencapados’, são vagabundos e covardes. Já vi pessoas que sacaram a aposentadoria e na saída caíram na lábia do bandido e entregaram boa parte do dinheiro, se não todo. Chega disso”, destaca o parlamentar.

Para outros tipos de golpes mais difíceis de se proteger, como aqueles em que o criminoso se veste de pesquisador e rouba os dados da vítima para abrir contas no comércio, o projeto também propõe pena triplicada para essa prática prevista no artigo 175, que acontece quando o agente engana, no exercício da atividade comercial, o consumidor vendendo mercadoria falsificada ou danificada.

Na edição desta semana do quadro PRB em Pauta, produzido pela Agência PRB Nacional, o deputado federal Hélio Costa falou sobre a proposta, que se aprovada, segundo ele, pode manter os que praticam o estelionato até 15 anos na cadeia.

“O objetivo é complicar a vida do estelionatário, pois quando o juiz aplica a pena máxima, de cinco anos, ele não vai preso, ele vai prestar serviço, pagar uma cesta de alimentos. O juiz dá um ano e meio a dois anos, aí o vagabundo fica na rua e vai procurar outra vítima. Eles procuram os mais carentes, que ficam mais à disposição deles. Isso é cruel, já vi gente sem comprar remédio porque o estelionatário levou dele o que estava no banco e ainda fez empréstimo consignado”, alertou Hélio Costa.

Rigor às práticas lesivas

Os republicanos têm atuado no Congresso Nacional para garantir segurança aos cidadãos. Exemplo disso é a lei do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), já em vigor, que agrava a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. “A lei atua justamente com o objetivo de punir com mais rigor todas essas práticas lesivas”, afirma Márcio Marinho.

Assista o PRB em Pauta com Hélio Costa 

Texto: Edjalma Borges / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes

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