“Não estou no Senado para enrolar, meu negócio é trabalhar”, afirma Pedro Chaves

Pré-candidato à reeleição, republicano faz um balanço dos quase dois anos de mandato e fala de sua expectativa para as eleições deste ano

Publicado em 23/04/2018 - 00:00

O entrevistado desta semana é senador da República desde maio de 2016 e já conseguiu ocupar espaços importantes pela competência e dedicação ao mandato. Ele foi relator da Reforma do Ensino Médio, do projeto que liberou R$ 2 bilhões para os municípios e aprovou investimentos para o Mato Grosso do Sul. Atualmente, trabalha na relatoria do Novo Código Comercial Brasileiro, da criação da Bio-Oceânica que ligará o Brasil ao Chile.

Com uma vida dedicada à educação, o republicano Pedro Chaves (PRB-MS) criou o maior centro de ensino de Mato Grosso do Sul. Foram 40 anos de trabalho para melhorar a qualidade do ensino no estado e oferecer oportunidades de uma vida melhor para milhares de jovens.

Pedro Chaves tem 77 anos e atua em projetos que gosta de chamar de “macros”, de grande relevância para o Brasil. Pré-candidato à reeleição, o senador quer um mandato completo para trabalhar muito mais pela construção de um Brasil forte e um Mato Grosso do Sul com mais oportunidades de vida melhor ao povo.

ENTREVISTA

Agência PRB Nacional – Nesses quase dois anos como senador da República, o senhor tem trabalhado bastante. Podemos dizer que a relatoria da reforma do Ensino Médio foi um dos destaques de mandato?
Pedro Chaves – Com certeza. Eu assumi o cargo em maio de 2016 e, desde então, tenho sido escolhido para relatar grandes projetos, dentre eles está a relatoria da reforma do Ensino Médio, que conseguimos aprovar. Antes das alterações, eram 13 disciplinas obrigatórias para todos os estudantes, isso fazia com que os jovens estudassem assuntos que não se identificavam e não iriam utilizar na graduação. Temos dados estatísticos desfavoráveis ao modelo adotado pelo Brasil antes da reforma, as avaliações que foram feitas pelo MEC, por meio do Ideb, que é a avaliação nacional, a meta de nota era de 4,3, mas o resultado foi de apenas 3,7. Esse número está estacionado desde 2011. Os estudantes também foram avaliados pelo Pisa Internacional em 70 países, do qual o Brasil fez parte do estudo. Em Ciências, o Brasil ficou na colocação de número 63, em Leitura ficamos na 59ª posição, mais grave ainda foi em Matemática que ficamos no 66º lugar, ou seja, entre os cinco últimos. Com isso, o presidente da República e o ministro da Educação me convidaram para fazer a relatoria de uma Medida Provisória para a reforma do Ensino Médio. Aceitei o trabalho e recebemos 520 emendas, fizemos 12 audiências públicas e fechamos o relatório. Com isso, foi possível promover mudanças significativas no sistema de ensino brasileiro. Dividimos a grade curricular em dois blocos, um chamado BNCC (Base Nacional Comum Curricular), onde estabelece as disciplinas obrigatórias, isso dá unidade nacional. Tem outra parte, que corresponde aos 40% restantes da grade curricular, que é formada pela escolha do aluno, são cinco eixos formados por Linguagens e Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ensino Técnico Profissional. Se um aluno quer fazer faculdade de Cinema, ele não precisa fazer disciplinas que não serão aproveitadas na carreira, ele poderá escolher cursar as matérias de linguagens e tecnologias, não precisa estudar mais biologia, física e química que não tem nada a ver com a carreira que escolheu. A reforma do ensino médio está bem estruturada e levará o aluno ao encontro da sua vocação, ele passa a ser o grande protagonista do processo.

 

Agência PRB Nacional – Essas mudanças já estão em vigor em todo o país?
Pedro Chaves – Nós entregamos a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio para o Conselho Nacional de Educação analisar e isso deve ocorrer até o final do ano. A partir daí os municípios já poderão implementar o novo ensino médio no ano letivo de 2019 de forma facultativa, sendo que, a partir de 2020, passa a ser obrigatória.

 

Agência PRB Nacional – A reforma também estabelece a criação do ensino integral nas escolas de ensino médio. Como será feito isso?
Pedro Chaves – Isso mesmo, o novo ensino médio será feito em dois períodos: manhã e tarde, de forma gradativa em todos os municípios brasileiros. Para ajudar nessa questão, na semana passada consegui aprovar um financiamento de 250 milhões de dólares para financiar a escola integral a meio milhão de estudantes do ensino médio. Uma das propostas da reforma é o aluno em tempo integral e a capacitação profissional. Com esse financiamento que aprovamos no Senado e já será sancionado pelo presidente da República, os estados terão condições de financiar essa nova modalidade de ensino. A meta é chegar a 1 milhão de jovens em tempo integral num curto espaço de tempo.

 

Agência PRB Nacional – O senhor também lançou uma cartilha do novo ensino médio, não foi?
Pedro Chaves – Sim, tomei esse cuidado para facilitar o conhecimento da reforma do ensino médio para os alunos, pais e professores. Essa cartilha está disponível em versão impressa e em arquivo digital também.

 

Agência PRB Nacional – O senhor também é autor de um projeto que dá direito aos estudantes de fazer provas em dias diferenciados. Como isso vai funcionar na prática?
Pedro Chaves – O artigo 5º da Constituição diz que as pessoas são livres para manifestação de crenças religiosas, mas no caso de provas de concursos e também do Enem, muitos estudantes de religiões que guardam o sábado ou outro dia, ficavam prejudicados nessas provas. Para esses alunos, elaboramos o projeto que já está na fase final, onde o aluno tem direito a reposição dessas aulas e provas em outra data. Em função do meu projeto de lei, o Enem mudou os dias de provas. Antes era realizado no sábado e domingo e agora as provas são aplicadas em dois domingos seguidos. Isso é um avanço pois respeita, de fato, a liberdade religiosa dos jovens. 

 

Agência PRB Nacional – Além da Educação, vejo que o senhor tem uma preocupação com a segurança nas fronteiras.
Pedro Chaves –
Isso é verdade. Agora em maio vamos promover um fórum sobre a Política de Segurança Pública das Fronteiras, onde vamos reunir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Exército e da Sociedade Civil para buscar soluções. Já confirmamos a presença dos ministros da Segurança Pública e da Defesa Nacional. Esse debate será muito importante porque penso que não adianta enxugar gelo, na verdade o problema da criminalidade no Brasil passa pelas fronteiras, precisamos impedir a entrada de armas e drogas. Só para você ter uma ideia, temos 17 mil km de fronteira, ou seja, é inviável de fechar fisicamente, mas nossa intenção é ampliar a fiscalização nas cidades, comunidades indígenas e quilombolas que fazem fronteira com outros países. O objetivo é fazer a vigilância por meio do ‘cistron’ (programa do Exército), pelo Satélite Geoestacionário da Aeronáutica e por meio da própria Marinha, todos vão ajudar no combate ao contrabando. Eu fui convidado pelo ministro Raul Jungmann para liderar um grupo de senadores em defesa da Segurança Pública nas fronteiras. Estou trabalhando para formar uma frente parlamentar e realizar reuniões periódicas com convidados para fazer uma política única em defesa da nação.

 

Agência PRB Nacional – E para Mato Grosso do Sul, o que já foi possível fazer?
Pedro Chaves – Estamos trabalhando para criar uma Área de Livre Comércio em Ponta Porã e outros seis municípios sul-mato-grossenses, que fazem divisa com a Bolívia. Será feita a desoneração dos tributos e as pessoas poderão fazer suas compras, num grande shopping, e sem precisar atravessar a fronteira. O projeto estabelece a criação de uma zona de turismo com grande impacto econômico e financeiro e, além disso, vai oferecer emprego para o pessoal e desenvolver as cidades. Também já consegui enviar R$ 86 milhões para os municípios do meu estado. Atuei firmemente e conseguimos aprovar um financiamento do Bird para a capital Campo Grande no valor de 56 milhões de dólares. Esse projeto estava parado a mais de 10 anos e não só consegui fazer a proposta andar como já assinamos o contrato. Com isso, o centro de Campo Grande será revitalizado e a cidade vai irradiar progresso para os outros municípios.

 

Agência PRB Nacional – A imprensa tem destacado seu empenho em aprovar um novo Código Comercial Brasileiro. Como está o andamento da proposta?
Pedro Chaves – Ser relator do novo Código Comercial Brasileiro tem sido uma satisfação enorme. O nosso código atual é de 1850, ou seja, da época do império, de Dom Pedro II. Então, chegou a hora de modernizar essa legislação. Para resolver isso, em 2013, o presidente do Senado encomendou a preparação de um projeto do Código Comercial e ficou parado até agora. Eu, tomando conhecimento desse problema, fui conversar com o presidente do Senado e ele me disse que eu era a pessoa mais indicada para fazer a relatoria do projeto. Estou debruçado nisso agora e vejo que está excepcional. Nós estamos incluindo segurança jurídica para todas as atividades comerciais, acabando com a burocracia para abertura de empresas e incluindo o agronegócio e comércio eletrônico no código. Tenho a consciência de que precisamos disciplinar e oferecer tranquilidade para os empresários. Estou realizando audiências públicas, serão 12 encontros para debater as mudanças que estamos propondo. Fizemos uma em Mato Grosso do Sul, outra em São Paulo e vamos fazer em Recife e em outras grandes cidades, com isso, quero ouvir as ideias do setor produtivo do Brasil. Em cada região vamos analisar qual é a peculiaridade do comércio para evitar um corte de cima para baixo e que tenha a pretensão de atender todo o Brasil. Após concluir a relatoria no Senado, o projeto vai para Câmara dos Deputados.

 

Agência PRB Nacional – Pelo que vejo, o senhor é um relator de grandes projetos. Tem mais algum no qual esteja trabalhando?
Pedro Chaves – Nós temos um desafio, há mais de 20 anos, que é interligar o Oceano Atlântico ao Pacífico. Foram feitos estudos que identificaram que o melhor ponto de partida fica em Mato Grosso do Sul. A proposta é ligar a cidade de Porto Murtinho até Carmelo Peralta no Paraguai com a construção de um ponte e, a partir dela, seguir para a Argentina e chegar até a cidade de Iquique no Chile, onde são feitas as exportações para a Rússia, Japão, China e outros países da Ásia. Com isso, vamos interligar o Brasil com o Chile pelo Corredor Bioceânico. Já fizemos o acordo com todos os países e vamos diminuir o percurso em 8 mil quilômetros. Essa estrada terá 4,6 mil quilômetros, mas se for pelas estradas atuais seriam mais de 12 mil quilômetros no total. Essa ponte estava com obras paradas há 10 anos e depois de passar pela aprovação no Mercosul, saiu do papel. A ponte será construída pelos governos do Brasil e do Paraguai, cada país vai pagar 50% da obra, com valor total de R$ 270 milhões. Depois da ponte, o Paraguai e a Argentina já começaram a asfaltar e o Chile já concluiu a pavimentação. Acredito que, seis meses após a conclusão da ponte, a gente já poderá usar a Bioceânica.

 

Agência PRB Nacional – Fico tentando imaginar onde o senhor encontra tanta energia para trabalhar tanto.
Pedro Chaves – É a minha juventude (risos). Eu tenho 77 anos e não me falta energia para contribuir com meu país. A juventude não está na faixa etária, mas sim na mentalidade.

 

Agência PRB Nacional – O senhor se sente satisfeito com essa nova fase como senador?
Pedro Chaves – Estou muito feliz e realizado porque sinto que aqui, no Senado, nós temos todas as condições de ajudar, realmente, o povo brasileiro. Aqui, nós temos pessoas que querem trabalhar, uns querem trabalhar um pouco e outros quase nada. Eu sou daqueles que procuro trabalhar com muita dedicação, não rejeito nenhuma relatoria, busco colaborar da melhor forma possível. Gosto de projetos macros, aqueles que beneficiam todo o país, mas não negligencio Mato Grosso do Sul, que para mim é essencial. Esses dias, eu relatei um projeto importante que liberou R$ 2 bilhões para todos os municípios brasileiros. Como você sabe, no ano passado, houve uma perda de R$ 4 bilhões para os municípios e teve um movimento dos prefeitos solicitando ajuda do governo federal. O presidente da República assumiu o compromisso de alocar um recurso de R$ 2 milhões e coube a mim ser o relator do projeto aqui no Senado. Tenho consciência de que quando levo benefício para uma cidade de Mato Grosso do Sul, estou contribuindo com a saúde, educação e as demais áreas.

 

Agência PRB Nacional – Qual a expectativa do senhor para as eleições deste ano?
Pedro Chaves – É uma eleição bastante difícil, mas não é impossível. Nós estamos conversando com todo mundo em busca do melhor cenário para garantir a reeleição. O PRB é um partido que toma muito cuidado quando vai fazer alianças políticas, precisamos assegurar semelhanças com o nosso conteúdo programático e também ter espaço para que possamos trabalhar. O presidente estadual do partido, Wilton Acosta, é um homem muito dinâmico e estamos visitando diversos municípios para fortalecer esse projeto. Já visitei 42 das 79 cidades do estado, temos sensibilizado os prefeitos e alocado muitos recursos para as prefeituras. Quero mais um mandato, até mesmo porque eu assumi já no final e mesmo assim conseguimos fazer muito pelo Brasil. Quero fazer mais pelo país, estou pronto para assumir essa responsabilidade. A minha prioridade sempre será a educação, mas vejo o Brasil com um todo. Sendo assim, todos os projetos que impactam positivamente a vida do povo brasileiro conta com meu empenho e dedicação. Acredito que tudo passa pela educação, nada está fora dela.

 

Agência PRB Nacional – O senhor acredita que a educação é a maior ferramenta contra a violência?
Pedro Chaves – Não tenho dúvida nenhuma disso. A educação transforma, ela abre as portas para um novo mundo cheio de oportunidades e melhorias na vida de qualquer pessoa. Nós temos um problema sério no Brasil de políticas públicas, penso que o Estado deve se fazer presente na vida da população mais pobre, nos morros e favelas. É preciso colocar toda uma estrutura positiva de política social, fazendo com que as pessoas em vulnerabilidade social tenham oportunidades de trabalho para melhorar de vida, só assim a situação vai mudar, é o que penso sobre esse assunto. A solução está na educação de qualidade e no atendimento às necessidades básicas das famílias.

 

Agência PRB Nacional – O senhor veio para o PRB faz pouco tempo, como tem sido a sua experiência no partido?
Pedro Chaves – Eu tenho um carinho muito grande pelo senador Eduardo Lopes, foi ele que me convidou para entrar no PRB, assim como tenho também pelo presidente nacional Marcos Pereira e pelo partido de uma forma geral. Me sinto totalmente acolhido no PRB porque vai ao encontro de tudo que eu penso na política: respeito à família, à vida, aos idosos, o fortalecimento dos municípios e todos os princípios defendidos pelos republicanos.

 

Agência PRB Nacional – Por que a população de Mato Grosso do Sul deve reelegê-lo como senador?
Pedro Chaves – Eu acho que tenho qualidades que são importantes para o bom político. Primeiro que sou ficha limpa, o cidadão precisa valorizar o seu voto, isso é fundamental. Estou trabalhando no Senado em nome da população de Mato Grosso do Sul. Além disso, tenho trabalhado corretamente, nunca faltei nenhuma sessão e faço projetos de impacto e importantes para o país. Nós não procuramos nenhum tipo de desvio de conduta, sou absolutamente muito correto em tudo que faço. A população tem demonstrado que tem aprovado meu trabalho e, por isso, tenho confiança que vamos continuar servindo o Brasil por mais um mandato. Tenho feito projetos importantes e atuado com muita ênfase na educação e quero realmente que Mato Grosso do Sul consiga encontrar o desenvolvimento que sempre buscou. O agronegócio tem sido a mola mestra, mas não podemos nos concentrar somente nele, precisamos atrair novas indústrias com atividades de serviços e outras áreas. Eu não estou no Senado para enrolar, estou para trabalhar. O pessoal aqui do gabinete sabe o quanto gosto de trabalhar pelo nosso Brasil (risos). Eu não dou descanso porque não paro de pensar nos projetos importantes para o povo brasileiro. Digo que não estou no Senado para enrolar, meu negócio é trabalhar. Se em dois anos conseguimos avançar de forma considerável, imagina em oito anos o que posso fazer. 

Por Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – Senador Pedro Chaves PRB Mato Grosso do Sul

 

Reportar Erro