Colegiado é responsável por promover debates e o aprimoramento de leis que tratam da proteção da criança e do adolescente
Publicado em 14/5/2020 - 00:00
Atualizado em 2/6/2020 - 21:07
Brasília (DF) – Envolver a sociedade na luta contra a violência sexual infantil, um crime que faz três vítimas a cada hora, no Brasil. Essa é a missão da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que está completando cinco anos de atividades em 2020.
Instalada na Câmara dos Deputados e presidida pelo deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), a Frente Parlamentar promove o debate com os Poderes e as instituições sobre o aprimoramento das leis que tratam da proteção da criança e do adolescente; discute o fortalecimento dos órgãos que atuam na linha de frente, a fim de melhorar o combate à violência sexual infantil nos estados e municípios.
Pioneira no parlamento federal, a Frente Parlamentar ganhou força e o reconhecimento do poder público e das instituições que apoiam a causa. Representando o colegiado, o deputado Roberto Alves já participou de audiências públicas nos estados e do lançamento de frentes parlamentares em assembleias legislativas e câmaras municipais, para debater o mesmo tema em nível estadual e municipal.
A Frente Parlamentar também atua de forma itinerante, visitando as cidades do interior do Estado de São Paulo para orientar as famílias sobre os perigos do abuso e da exploração sexual infantil.
Robertinho e Sua Turma
Para ajudar os pais a conversarem com seus filhos sobre o abuso sexual, o deputado Roberto Alves criou o gibi Robertinho e Sua Turma – uma história em quadrinhos que orienta as crianças a ficarem alertas contra esse crime. O projeto está na segunda edição, com mais de 15 mil exemplares distribuídos e com versão digitalizada na internet.
A violência sexual é um dos crimes mais cruéis contra uma criança, porque rouba-lhe a infância e corrompe o seu futuro, interferindo em seu desenvolvimento intelectual e emocional. Dados divulgados este ano pelo Ministério da Saúde (MS), referentes ao ano de 2018, apontam que hospitais, prontos-socorros e demais unidades de saúde no país atenderam pouco mais de 32 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ou seja, foram três vítimas a cada hora. Entre os anos de 2011 e 2018, foram 177,3 mil casos notificados, inclusive óbitos.
Os números do governo federal indicam um aumento do número de casos de violência sexual infantil, por isso, o debate é urgente e precisa envolver todas as esferas do poder, a Sociedade Civil e, principalmente, as famílias. “Precisamos ajudar as famílias e encorajar as pessoas a denunciar, porque este é o primeiro passo para salvarmos a vida de uma criança que está sob o domínio de um abusador”, destaca o deputado Roberto Alves.
Texto: Carlos Eduardo Matos / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Fotos: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação – ARCO