A relatoria da proposta foi aprestada pela deputada republicana Maria Rosas
Publicado em 17/5/2022 - 17:35
Brasília (DF) – A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 1757/2021, que dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva (UTI) dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e rede credenciada dos SUS. A matéria é de relatoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).
“O projeto salienta a importância do papel do enfermeiro nas equipes de saúde e da visita ampliada como fator de humanização dos cuidados em ambiente hospitalar. A permanência contínua de acompanhante de pacientes com Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual ou cognitiva contribui para a redução da ansiedade, auxilia o paciente no processo de recuperação e facilita a interlocução com a equipe de saúde”, aponta a parlamentar.
De acordo com o texto, o acompanhante deve ser familiar ou responsável pelo paciente ou pessoa capacitada para lidar com portadores dos transtornos mencionados e ainda se comprometer a utilizar equipamentos de proteção individual. A unidade de saúde providenciará condições adequadas para permanência do acompanhante, registrando sua entrada e fornecendo crachá ou outro meio de identificação de uso obrigatório.
“Sobretudo, a proposta trata sobre o respeito e dignidade à pessoa com deficiência em todos os ambientes, especialmente em situações de vulnerabilidade, como internações hospitalares e unidades de tratamento intensivo” adverte a deputada.
Segundo dados do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.
Texto e foto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
