Rodrigo do Adalberto assina convênio para regularização habitacional em Buritama (SP)

O programa “Cidade Legal” foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei

Publicado em 07/03/2018 - 00:00

Rodrigo do Adalberto assina convênio para regularização habitacional em Buritama (SP)
“Vamos oferecer orientação e apoio técnico, dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização”, afirmou o prefeito

Buritama (SP) – O prefeito Rodrigo do Adalberto (PRB) assinou, na semana passada, o aditamento de convênio com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, para a implementação do programa estadual de regularização de núcleos habitacionais ‘Cidade Legal’, que prossegue até o dia 3 de março de 2019.

O “Cidade Legal” foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. “Vamos oferecer orientação e apoio técnico, dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização”, afirmou o prefeito republicano.

Além desse auxílio e orientação, o programa mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.

Texto e Fotos: Ascom – Prefeitura de Buritama (SP)
Edição: Agência PRB Nacional

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