De autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), proposta proíbe a comercialização de cigarros em um raio de 200 metros das instituições de ensino da capital
Publicado em 8/5/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF) que proíbe a venda de cigarros próximo às escolas. Pela proposta, fica proibida a comercialização de cigarros em um raio de 200 metros das instituições de ensino.
O autor argumenta que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é classificado como doença crônica gerada pela dependência da nicotina e o fumante está exposto a mais de quatro mil substancias tóxicas, sendo que muitas delas são cancerígenas.
“Não se pode omitir que o cigarro muitas vezes é a porta de entrada para o uso de outras drogas que aniquilam o futuro dos jovens, visto que ao estar dependente quimicamente não consegue desenvolver suas habilidades sociais, emocionais e profissionais. Não restam dúvidas de que as comercializações de cigarro nas proximidades das escolas facilitam o acesso da criança e do adolescente à essas substancias maléficas”, defende Delmasso na proposta.
Ainda como forma de embasar o texto, o parlamentar cita que estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que 90% das pessoas começam a fumar antes dos 19 anos, sendo que 15 anos é a idade média de iniciação.
Se aprovada e entrar em vigor, a lei vai punir os estabelecimentos que descumprirem a norma com advertência, multa, interdição e até cassação da licença de funcionamento.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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