Governo do Estado assinou o Decreto 32.595, de autoria do republicano, que protege os empresários do setor
Publicado em 17/2/2017 - 00:00
São Luís (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) recebeu, na terça-feira (14), um grupo de produtores de suínos do Estado, que foi à Assembleia Legislativa agradecer o empenho do parlamentar em ajudar a classe. Na semana passada, o governador Flávio Dino assinou o Decreto nº 32.595 protegendo os empresários do setor, fruto de uma indicação de autoria de Júnior Verde.
O texto estabelece a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mediante a entrada no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A indicação solicitava a maior brevidade para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros estados e do exterior.
A medida fortaleceu a economia do Estado, motivo que levou o grupo de empresários a agradecer ao deputado, por meio de uma placa de reconhecimento.
Júnior Verde recebeu a homenagem dos produtores, que também agradecerão ao governador. “Conseguimos aprovar esse Decreto para proteger nosso mercado e com o objetivo de incentivar o produtor de suíno a continuar com a sua atividade e se expandir, porque queremos que esse mercado interno seja abastecido. O Decreto visa justamente isso, que é um imposto no caso da importação do suíno que entra no Estado”, afirmou Júnior Verde.
O deputado do PRB reforçou que o imposto será revertido para a educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura. O Decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que a cobrança será exigida quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.
Verde agradeceu aos empresários e disse que a suinocultura se fortaleceu. “A suinocultura é importante para o Estado, pois fortalece a nossa economia, gera renda e emprego, que é o que nós queremos, isto é, ver o setor produtivo ainda mais forte”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde
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