Bahia é candidata a sediar a primeira unidade no Brasil
Publicado em 29/5/2012 - 00:00
Salvador (BA) – A capital da Bahia foi a cidade escolhida para sediar o fórum que discutirá o projeto de criação e instalação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, da Organização das Nações Unidas (ONU). O “Fórum de Salvador”, que acontece na sede do Ministério Público Estadual (MPE) e acaba amanhã (30), recebeu o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira; o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno; e o advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo, Eduardo Leite.
“O PRB tem trabalhado para que este projeto se torne uma realidade aqui no Brasil”, disse Marcos Pereira durante o fórum que recebeu representantes de 14 países. Segundo as autoridades, a ideia é que a Universidade Mundial funcione como um órgão de estudos e pesquisas capazes de subsidiar as decisões de governos e instituições internacionais.
Na segunda-feira (28), as atividades foram reservadas às autoridades nacionais e internacionais, que, nos temas de criminologia, direito penal e defesa social, discutiram o projeto a ser proposto à ONU. O secretário da Serinter, Fernando Schmidt, presidiu o fórum e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi um dos relatores. O evento é organizado pelo MPE e o governo estadual, por intermédio da Secretaria de Relações Internacionais (Serinter).
Durante o “Fórum de Salvador”, a estrutura e o modelo acadêmico da universidade devem ser planejados, como também definidas as linhas de estudos e pesquisas. Além disso, os temas como o planejamento de políticas públicas de resolução de conflitos, a prevenção do crime, o controle da violência e a defesa dos direitos humanos devem ser as principais propostas.
Uma comitiva do PRB, formada pelo deputado estadual e presidente municipal do partido, Sidelvan Nóbrega; pelo deputado federal Márcio Marinho; e pelo deputado estadual e presidente estadual do partido, José de Arimateia, estava presente no fórum.
Criação da Universidade
Em abril de 2010, Salvador sediou o “12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal”. Porém, foi durante o “Fórum de Bellagio”, na Itália, em 2011, que a ideia de criar a Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social no Brasil foi aprovada. Na época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso, defendeu a importância de uma abordagem mais intersetorial para os temas de segurança pública e do desenvolvimento humano e social.
Em 2012, o “Fórum de Salvador” destaca o conceito de “Segurança Cidadã”, por meio da criação da Universidade, onde inclui a articulação de todas as instâncias de Justiça, como as forças policiais, as instituições judiciais e sistema prisional, por exemplo.
Diversas autoridades nacionais e internacionais estavam presentes no fórum, entre elas, o subsecretário-geral da ONU para Coordenação de Políticas e Agências de Negócios, Thomas Stelzer; o representante da União Europeia, juiz da Suprema Corte de Justiça da França, Jean Paul Laborde; o professor da Universidade Americana de Washington e diretor do “Fórum de Bellagio”, Emilio Viano; o presidente do Supremo Tribunal Feferal (STF), ministro Carlos Ayres Brito; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon; o representante do Brasil na Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU, professor Edmundo Oliveira; o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; o vice-governador do estado, Otto Alencar; o diretor executivo da TV Itapoan-Rede Record, Carlos Alves; entre outros.
Fonte: Ascom – MP/BA
Edição: Jamile Reis / Agência PRB Nacional, com informações e fotos da Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
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