Projeto isenta pessoas com deficiência de taxa de inscrição em concursos

Projeto isenta pessoas com deficiência de taxa de inscrição em concursos

Para o vereador Irander Augusto (PRB), o projeto vai garantir condições de igualdade e inclusão social para uma parcela significativa da população

Rio Claro (SP) – Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei do vereador Irander Augusto (PRB) que isenta pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos no município. Para ter acesso ao benefício o candidato precisa comprovar a deficiência no ato da inscrição com atestado médico fornecido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS).

“As pessoas com deficiência física possuem normalmente um custo elevado para se manterem com auxílio de enfermeiro (a), compra de medicamentos, material ortopédico, próteses entre outras despesas que agravam a situação econômica da família, impossibilitando a sobra de recursos para pagamento de taxa de inscrição para a realização de concurso público. Por isso, esse projeto vem beneficiar as pessoas com deficiências e garantir condições de igualdade e inclusão social para uma parcela significativa da população, estimulando a entrada deles (a) no concorrido mercado de trabalho”, explica Irander na proposta.

De acordo com o parlamentar, a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso VIII, prevê a reserva de percentual de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.