Em busca de apoio para a entidade, o republicano pediu informações ao secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, sobre o ICMS Ecológico
Publicado em 17/5/2019 - 00:00
Araxá (MG) – Em discurso na tribuna da Câmara Municipal na última terça-feira (14), o vereador Fabiano Santos (PRB) destacou a visita que fez à Reserva Ecocerrado do Brasil, com sede no município e responsável por pesquisas e preservação das plantas do cerrado.
Durante sua explanação o parlamentar falou do trabalho que a Reserva realiza para a pesquisa e a preservação de diversas espécies medicinais, que, inclusive, são utilizadas na criação de medicamentos fitoterápicos distribuídos pelo Instituto Social Labor, Fé e Amor de Araxá e enviados para diversas cidades do país. “Um trabalho incrível, que merece ser valorizado e apoiado. Trata-se de uma relíquia araxaense”, destacou o republicano.
Em busca de apoio para a organização, Fabiano Santos enviou ao secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, uma indicação solicitando informações sobre os recursos do ICMS Ecológico, que são destinados à Araxá em razão, também, da existência da Reserva Ecocerrado Brasil.
Reserva
A Reserva é uma Organização da Sociedade Civil de Direito Público (OSCIP), considerada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Por essas questões e por estar sediada em Araxá, a cidade tem por direito receber parte do ICMS Ecológico, de acordo com as normas e resoluções da Lei Robin Hood, que trata do assunto.
“Nossa intenção é buscar as informações junto ao Poder Público, por meio da Secretária de Fazenda do município e assim estudar as formas para que, pelo menos parte desse valor pago de ICMS Ecológico, repassada em razão da existência da reserva em Araxá, seja destinada para a direção da Unidade de Conservação para os custeios necessários à manutenção, pesquisas e ações desenvolvidas pela Ecocerrado Brasil”, afirmou Fabiano Santos.
Texto e foto: Ascom – vereador Fabiano Santos
Edição: Agência PRB Nacional
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