Projeto cria procuradoria para defesa das mulheres em Franca

Projeto cria Procuradoria da Mulher em Franca (SP)

Procuradoria da Mulher funcionará nas dependências da Câmara Municipal com espaço para atendimento ao público e suporte técnico do legislativo municipal

Publicado em 20/06/2019 - 00:00

Franca (SP) – Projeto assinado pela vereadora Cristina Vitorino (PRB), em parceria com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca, cria a Procuradoria Especial da Mulher. A republicana será nomeada para o cargo de procuradora, já que é a única mulher no legislativo municipal.

O órgão funcionará nas dependências da própria Câmara Municipal, com um espaço para atendimento ao público, contando com o suporte técnico da estrutura do legislativo municipal.

A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres de todas as idades e segmentos sociais, étnicos, econômicos e culturais.

Segundo Cristina, o órgão seguirá a estrutura parecida dos que já existem em outras cidades brasileiras. “Vamos buscar garantir maior representatividade e visibilidade no combate à violência e a discriminação contra as mulheres. Vamos receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. Seguiremos o mesmo formato do Senado Federal e Câmara dos Deputados. A procuradoria poderá encaminhar ofícios a diversos órgãos como Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos relacionados aos casos que nos procurarem e, também, teremos autonomia para fazermos palestras e simpósios em parceria com a Escola do Legislativo na câmara”, explicou Cristina.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereadora Cristina Vitorino
Foto: Cedida

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