Roraima poderá ter lei de combate ao assédio sexual em instituições de ensino

Projeto de Tayla Peres institui uma campanha de prevenção nas escolas, universidades e faculdades do estado

Publicado em 21/5/2024 - 08:53

Boa Vista (RR) – A Assembleia Legislativa de Roraima recentemente aprovou o Projeto de Lei nº 97/2023, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos-RR), que institui uma campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas, universidades e faculdades do estado. O projeto, aprovado com 18 votos favoráveis, ganha especial destaque durante o Maio Laranja, mês de conscientização sobre a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Haja vista que crianças e adolescentes passam boa parte do tempo nestas instituições de ensino, buscar esclarecimentos acerca do tema faz com que o combate ao assédio sexual nas escolas possa ser devidamente tratado e evitado. O assédio sofrido principalmente pelas mulheres é, infelizmente, uma realidade que acontece no ambiente de trabalho, nas ruas e escolas”, ressaltou a deputada do Republicanos.

A iniciativa visa a capacitação de docentes e equipes pedagógicas, promovção de debates e a disseminação de informações que ajudem na prevenção e identificação do assédio sexual. Além disso, a campanha encoraja a denúncia e oferece suporte às vítimas, buscando efetivar um ambiente educacional seguro e inclusivo.

Com isso, espera-se que as instituições de ensino se transformem em locais onde todos os alunos possam aprender em um ambiente livre de medo e violência.

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional

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