Parlamentar, que é 1ª procuradora adjunta da mulher na Câmara, reforçou o papel feminino no cenário político do país
Publicado em 6/3/2024 - 11:36
Atualizado em 14/3/2024 - 11:43
Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), participou nesta terça (5), da Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, no Plenário Ulysses Guimarães. A parlamentar foi uma das requerentes da sessão que frisou a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.
Em 1975, o 8 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente a data é comemorada em mais de 100 países como um dia de luta pelos direitos femininos.
Em seu discurso a deputada, que também é 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, falou sobre a conscientização dos direitos das mulheres, como o enfrentamento à violência, inserção de mais mulher na política, combate à violência política contra a mulher, independência financeira, inserção e paridade no mercado de trabalho, garantia dos serviços que promovam a saúde da mulher, aprovação de leis referentes ao tema na Casa e demais pautas para a sua promoção.
Ela também apresentou um panorama do cenário da mulher na política, já que estamos em ano de eleição municipal. “Atualmente, temos a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade entre homens e mulheres na América do Sul, apenas 17,5% das vagas nesta Casa Legislativa brasileira são ocupadas por mulheres. Contudo, ainda há muito trabalho por fazer e para enfrentar os desafios, é necessário ter mais políticas públicas e leis mais eficazes. Então, vamos, porque juntas somos mais fortes”, destacou.
Nos últimos anos o Congresso Nacional tem aprovado medidas para aumentar a representatividade feminina na política. Entre elas, a Lei 14.192/21, que criminaliza a violência política e o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, além de reservar parte dos recursos partidários e de tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Projetos
Na Câmara, a deputada é autora de projetos importantes, tais como: o PL 3436/2021, que garante no SUS a fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia; o PL 309/2023, que garante a capacitação das equipes de saúde às mulheres vítimas de violência; o PL 5608/2023, que regula as condições de trabalho das mulheres em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama; o PL 311/2023, sobre a fiscalização e o monitoramento eletrônico para o cumprimento das medidas protetivas de urgência; o PL 4734/2019, já sancionado, que garante o atendimento às mulheres nas Delegacias Especializadas (Deams); o PL 2478/2021, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher; e o PL 333/2023, que prevê prioridade de atendimento psicossocial no SUS às mães com transtorno do espectro autista (TEA).
Em São Paulo, a parlamentar é a secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas, onde o partido registrou 42.835 mulheres filiadas, e ocupa o segundo lugar no ranking nacional das agremiações com mais mulheres filiadas do país. Maria Rosas foi a única mulher do partido eleita deputada federal por São Paulo em 2018 e reeleita em 2022.
Texto e foto: Ascom deputada federal Maria Rosas
