Propostas beneficiam mulheres, pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 6/11/2023 - 12:42
Brasília (DF) – Lutar por políticas públicas para as mulheres, pessoas com deficiência, doenças raras e educação é prioridade para o mandato da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP). Na última semana, a parlamentar teve três projetos aprovados, dois em comissão e um no plenário da Câmara, além de um requerimento de urgência.
“Foi uma semana de muitas conquistas e fico muito feliz que a Casa tenha aprovado esses projetos importantes que vão impactar aos que mais precisam. A luta em favor dos direitos das mulheres no combate à violência e da inclusão das pessoas com deficiência precisam ser constantes e eficazes”, disse.
Entre os projetos, destaca-se o PL 3436/2021, aprovado na Comissão de Saúde, e o requerimento de urgência no Plenário. Esse requerimento assegurará, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.
Além disso, foi aprovado também o projeto 1213/2022, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que visa combater e prevenir a violência contra as mulheres. O PL torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Feminicídio pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
No Plenário, o Projeto de Lei Nº 4817/2019, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e Síndrome de Hipermobilidade, foi aprovado e encaminhado para análise no Senado Federal. Este projeto visa garantir direitos, proteção e cuidados a essas pessoas, equiparando suas condições às de outras deficiências, proporcionando dignidade e qualidade de vida tanto para a pessoa afetada como para suas famílias.
Texto: Ascom deputada Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
