Proposta de autoria da vereadora Silvania Barbosa vai ser analisada pelo Poder Executivo, que decide pela sanção ou veto
Publicado em 28/2/2018 - 00:00
Maceió (AL) – A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na última semana, projeto de lei da vereadora Silvania Barbosa (PRB) que obriga as empresas de ônibus a instalarem rede Wi-Fi gratuita nos coletivos da capital.
Caso a proposta seja sancionada, o Poder Executivo terá até 60 dias para regulamentar e indicar um órgão competente para fiscalizar os serviços prestados de internet grátis pelas concessionárias do transporte público.
Ainda segundo a proposta, a instalação deve ocorrer de forma gradativa para que, até o fim do ano, pelo menos 90% dos coletivos tenham Wi-Fi em Maceió. Em caso de descumprimento da legislação, as empresas serão multadas pelo órgão fiscalizador.
“Essa iniciativa visa melhorar o acesso à internet e conectar de vez a cidade de Maceió, o que já ocorre em diversos locais do mundo, e assim receberemos os turistas com mais conforto nos coletivos perfeitamente adequados e adaptados, isso é Maceió de olho no futuro”, afirmou Silvania Barbosa.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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