Evento termina com criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública
Publicado em 4/3/2024 - 10:55
Porto Alegre (RS) – A 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), chegou ao fim neste sábado (2), e marcou um avanço significativo na cooperação regional, especialmente na área de segurança pública. O evento, sediado em Porto Alegre (RS), culminou com a assinatura do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado pelos governadores dos sete estados participantes: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Este pacto representa um compromisso conjunto para a implementação de ações integradas contra a criminalidade, com ênfase no combate às organizações criminosas e ao crime violento.
Uma das principais iniciativas acordadas foi a criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública, uma entidade que facilitará o compartilhamento de dados estratégicos entre os estados. Este órgão itinerante operará alternadamente em cada estado membro a cada seis meses, adaptando-se às especificidades regionais. Além disso, o pacto prevê a realização de treinamentos conjuntos, a oferta de vagas em programas de capacitação, compras compartilhadas de tecnologia e modificações legislativas focadas no combate ao crime organizado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfatizou a importância de medidas que elevem o custo das atividades criminosas. “O foco aqui está no crime violento, nas organizações criminosas e no aumento do custo do crime. Conforme a gente consiga formular e apresentar medidas ao Congresso Nacional, por exemplo, vamos aumentar esse custo aos criminosos. Que a gente possa revisar, por exemplo, a liberdade provisória nas audiências de custódia, sempre olhando o membro da organização criminosa, focado em quem produziu o crime violento. Vamos sempre olhar para aquele que é reincidente. Isso vai trazer paz para o nosso cidadão”, disse Tarcísio de Freitas.
Carta de Porto Alegre
Durante o encerramento do evento, foi assinada a Carta dos Governadores, também conhecida como Carta de Porto Alegre, que, além de reiterar o compromisso com a segurança pública, destacou a urgência em combater a dengue. Os governadores solicitaram uma revisão dos critérios para a distribuição de recursos federais e maior agilidade no desenvolvimento e distribuição de vacinas contra a doença.
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou em seu discurso no encerramento a importância das discussões sobre sustentabilidade fiscal. “Se a gente equacionar a questão da dívida dos estados e dar uma coerência em termos de indexação, fazendo com que o estoque de dívida caia ao longo do tempo, o que é impossível nos moldes atuais, nós vamos liberar muito espaço para a despesa de capital. Isso vai permitir que os estados ajudem o Brasil no seu esforço de crescimento.”
A consolidação do Cosud foi reforçada com a finalização do seu estatuto, formalizando a constituição do consórcio. Tarcísio comemorou a oficialização, antecipando ações conjuntas futuras entre os estados para promover o desenvolvimento regional.
O próximo encontro está agendado para acontecer no Espírito Santo, de 8 a 10 de agosto, continuando a tradição de colaboração e integração entre os estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Texto: Agência Republicana de Comunicação, com informações da Ascom SP
Foto: Ricardo Rimoli – Governo de SP