Medida é de autoria do governador Tarcísio de Freitas e aguarda sanção
Publicado em 15/5/2024 - 15:38
São Paulo (SP) – A Assembleia Legislativa de SP aprovou, nesta terça (14), o Projeto de Lei 301/2024, que aumenta o salário mínimo paulista em R$ 1.640. O piso salarial teve um acréscimo de 5,8% em relação ao aumento concedido em 2023, no valor de R$ 1.550, e está acima da inflação dos últimos 12 meses segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 3,69%. A proposta aguarda a sanção do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que é autor do projeto e cumpre agenda nesta semana nos EUA.
O PL altera o artigo 1º da Lei estadual 12.640/2007, que define o valor do salário em SP, que é maior que o valor do salário nacional, que atualmente, está no valor de R$ 1.412.
Apresentada no último dia 30 pelo governador, a proposta tramitou em regime de urgência na Alesp e foi aprovada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Tarcisio de Freitas agradeceu aos parlamentares pela rápida aprovação e destacou a importância do projeto. “Nosso agradecimento aos deputados estaduais pelo empenho e agilidade em aprovar o novo salário mínimo paulista. Desde 2023, nossa gestão tem o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade”, afirmou.
Líder do governo na Alesp, o deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor comemorou a aprovação do novo salário. “Mais uma vez o Estado de São Paulo sai na frente! Aprovamos na Assembleia Legislativa o novo salário mínimo paulista de R$1.640. O reajuste acima da inflação pelo segundo ano seguido, aumento acumulado de 27% em relação ao piso estadual de 2022 e 16% acima do mínimo nacional. É o Governo Tarcísio de Freitas fazendo a diferença para o estado avançar!”, disse.
Saiba mais
O piso salarial paulista foi criado em 2007 e possibilita que os trabalhadores ganhem acima do salário mínimo nacional. Para que o reajuste seja concedido, o governo estadual leva em consideração algumas condições, como demanda da mão-de-obra e o custo de vida das pessoas.
Além de SP, os estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também possuem pisos salariais individuais.
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Texto: Com informações da Alesp
Foto: Flickr Governo do Estado de SP
