Recursos que serão destinados no próximo ano giram em torno de R$ 700 milhões
Publicado em 17/10/2023 - 12:00
Atualizado em 18/10/2023 - 13:59
São Paulo (SP) – O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda (16), a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que irá aumentar em 85% o valor dos repasses feitos para a saúde pública. De acordo com a Secretaria de Saúde, o valor dos recursos para o ano que vem giram em torno de R$ 700 milhões. O processo também vai ajudar na ampliação da transparência do envio das verbas.
Até 2023, os recursos eram feitos pelo Piso da Atenção Básica (PAB) e do programa Quali Mais, que aportava o valor de R$ 4 por habitante às prefeituras, que somava o total de R$ 372 milhões ao ano. Com o IGM, esse valor será 88% a mais em 2024.
Tarcísio de Freitas comemorou o aumento dos valores para à saúde. “O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Ou seja, são mais recursos para que a gente possa fazer gestão em saúde. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”, disse o governador.
O IGM SUS-SP tem uma estrutura que permite os repasses de forma ordenada, classificando em seis faixas diferentes conforme a vulnerabilidade do município. São eles: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida indicados pelo IPVS, índice Paulista de Vulnerabilidade Social de 2018.
Também serão colocados outros componentes variáveis definidos por outros cinco fatores definidos: níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
Como será feita a separação dos recursos:
– 62 municípios considerados mais vulneráveis socialmente, vão receber R$ 35 por habitante;
– 92 municípios com classificação seguinte, vão receber R$ 30 por morador;
– outros 162 municípios da faixa seguinte, vão receber por pessoa R$ 25;
– os demais classificados irão receber R$ 20 e R$ 15 a mais por cidadão.
Cada cidade ficará responsável por comparar sua própria performance no ano anterior. Caso tenha tido uma melhora no desempenho, maior será o volume de recursos transferidos pelo governo estadual e a eficiência no setor.
Já a capital do estado foi colocada em uma faixa exclusiva e vai receber R$ 4 por habitante, que vai totalizar o valor de R$ 45 milhões a mais na saúde. Assim, será a primeira vez que a cidade de São Paulo vai receber financiamento do estado para atenção primária à saúde.
Entrega medalha
Durante a solenidade, Tarcísio de Freitas fez a entrega da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde Walter Leses. A homenagem condecorou 28 profissionais da saúde reconhecidos pela atuação no campo da gestão pública da saúde, de pessoas e entidades que tenham se destacado de forma relevante e contribuído no desenvolvimento do Sistema Público de Saúde (SUS), que completa 35 anos em 2023.
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Texto: Com informações da Ascom Governo do Estado de SP
Fotos: Ascom Governo do Estado de SP
