Projeto tem como objetivo desburocratizar o ambiente de negócios e estimular a geração de empregos no estado
Publicado em 26/9/2023 - 14:54
Atualizado em 28/9/2023 - 11:14
São Paulo (SP) – O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), participou nesta segunda (26), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, do lançamento da campanha Facilita SP, que visa facilitar o processo de abertura de empresas, facilitando os processos e desburocratizando o ambiente de negócios em SP.
O programa ficará sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dividiu as atividades desenvolvidas em três níveis:
Baixo: em que podem ser dispensadas os alvarás e licenças, o que agiliza o processo de abertura, legalização e licenciamento do estabelecimento;
Médio e Alto risco: Assegura transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela lei.
O Facilita SP vai facilitar a vida de empresas que estão em funcionamento, beneficiando para serviços de regularização, emissão de licenças e alvarás de serviço.
Tarcísio de Freitas falou sobre a implantação do Facilita SP. “Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio.
Segundo levantamento do Instituto Millenium, os municípios que já se adequaram às normas registraram um aumento de 40% nas contratações em comparação com o mesmo período do ano passado.
Além disso, o Facilita SP foi separado por etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.
Um comitê, composto por representantes de 9 pastas, ficará responsável por avaliar os níveis de riscos das atividades. Cada um deles terá 90 dias para fazer as alterações necessárias a partir da publicação no Diário Oficial.
Por fim, o Facilita SP trabalhará em parceria com o Portal Integrador para a emissão de registros de legalização, licenças e alvarás para acelerar os pedidos e dar maior transparência ao começo das operações em todo o estado. Também será oferecido, um suporte técnico para autarquias e prefeituras que aderirem ao programa.
Para saber mais informações, acesse: https://www.facilitasp.sp.gov.br/
Texto e fotos: Ascom Governo do Estado de SP
