Projeto de Herculano Passos autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

O objetivo da proposta é reduzir o preço do diesel e ampliar a concorrência no mercado

Publicado em 09/09/2022 - 11:01

Brasília (DF) – A distribuição de combustíveis é uma atividade que conta com mais de 500 agentes autorizados no país. O mercado brasileiro é dominado por um pequeno número de distribuidoras, o que impossibilita a plena concorrência e impacta nos preços dos combustíveis para o consumidor final.

Todo o óleo diesel vendido em postos de combustível do Brasil tem em sua composição 10% de biocombustível, que é produzido a partir de fontes renováveis como cana, milho ou soja, por exemplo. Atualmente, a mistura desses dois produtos só pode ser feita pelas distribuidoras, em apenas 165 centros, no país. Para isso, o biocombustível precisa ser transportado, das localidades onde é produzido, para esses centros e, depois, transportado novamente para abastecer todos os estados da federação.

Ocorre que, além dos altos custos de transporte do biocombustível, a cada vez que ele entra e sai de um estado, incidem impostos. E é tributado novamente ao entrar e sair de um estado, depois de misturado. Em virtude disso, o deputado Herculano Passos (Republicanos-SP) propôs o projeto de lei 2044/22, que autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade. Permite também que seja adquirido os produtos necessários para essas operações.

Conforme o projeto, a realização da mistura de biocombustíveis dependerá de autorização específica, a ser expedida em conformidade com requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional, conforme regulamento.

“Em um cenário como o atual, no qual o conflito armado entre Rússia e Ucrânia gera efeitos negativos na oferta de combustíveis, é necessária a adoção de medidas que possibilitem a redução dos custos em todos os elos da cadeia de suprimento”, diz o deputado.

Ele afirma ainda que a possibilidade de os TRRs venderem o combustível já misturado com biocombustível otimiza a logística do setor. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Republicana de Comunicação – Arco, com informações da Agência Câmara
Foto: cedida 

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