Em discurso no plenário, parlamentar defende a aprovação da PEC 45/2023
O parlamentar de Roraima quer a votação da PEC que reduz a maioridade penal para
Proposta de autoria da senadora Damares Alves
Senador busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e estimulando o desenvolvimento
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Texto segue para análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto contou com voto favorável do senador Mecias de Jesus
Senador Mecias de Jesus foi o relator da proposta na CCJ
Com relatoria de Damares Alves, projeto estabelece o dia 31 de janeiro como dia de