O Programa de Aquisição de Alimentos beneficiará mais de 1000 famílias de pequenos agricultores
Serão construídas 300 casas até o final de 2024
Proposta prevê desconto progressivo até 2026
Proposta recebeu voto favorável da relatora Damares
Assunto foi debatido na Comissão de Educação do Senado
Relator acata emenda de Mecias de Jesus que define competências exclusivas para os leiloeiros públicos
Medida Provisória prorroga em um ano o prazo para regulamentação
Mecias relatou os prejuízos enfrentados pelos empresários devido à proibição da entrada de produtos brasileiros
De acordo com senador, medida não acarretará impacto financeiro nos governos estaduais e municipais
Texto foi aprovado com proposta de Mecias de Jesus que prioriza comunidades indígenas e quilombolas