Republicano é relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara
De autoria de Julio Cesar Ribeiro, PL altera Programa Minha Casa, Minha Vida
O texto assegura à vítima um dispositivo eletrônico interligado ao aparelho usado pelo agressor
Iniciativa de Murilo Galdino também viabiliza abatimento de gastos com dispositivos de tecnologia assistiva e
Proposta de inciativa do republicano Ricardo Ayres beneficia milhares de empresas de setores responsáveis por
Ricardo Ayres é um dos autores da proposta que beneficia 17 segmentos responsáveis por nove
Parlamentar questionou o fato do teto do máximo estabelecido de 9,63% ser maior que a
Proposta estabelece pena similar para quem comprar com conhecimento os objetos furtados
Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima
Novas instalações ficarão próximas às sedes das delegacias especializadas de atendimento à mulher
