Republicano é relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara
Publicado em 4/9/2023 - 15:24
Brasília (DF) – O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) recebeu o secretário adjunto ibero-americano, embaixador Marcos Gama. Na reunião, o deputado recebeu a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais.
Lafayette de Andrada é relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara. “Neste momento, em que estamos ouvindo as contribuições de pessoas da área e de especialistas, a visita é bastante oportuna. Certamente o documento tem muito a nos acrescentar”, disse o republicano.
O organismo internacional representa 22 países latinos falantes das línguas portuguesas e espanhola, além dos países ibéricos. Marcos Gama explica que a carta, adotada em março de 2023 na República Dominicana, trata sobre vários temas acerca do assunto, como inclusão digital, violência digital, proteção à criança e adolescentes, e governança.
Ele lembra que o Brasil é pioneiro em várias legislações acerca da internet. “O Brasil é um país avançado no assunto. Teve o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O embaixador observa que, entre os países no mundo ibero-americano, o Brasil é um dos poucos a tratar do assunto com profundidade.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes
