Fátima Pelaes reassume mandato como deputada federal

Posse acontece após licença da deputada Aline Gurgel, que reassume a Secretaria de Assistência Social

09
out
Na Bahia, seminário debate adultização, erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes

Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos

09
out
Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

09
out
Bancada republicana comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto segue para Senado

08
out
Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção  

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS

08
out
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

08
out
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo

Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência

07
out
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI

Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil

07
out
Avança na Câmara proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos

07
out
CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos

Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os produtores

07
out