Aprovado projeto que garante inclusão de atletas surdos em programas esportivos

Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro inclui atletas surdos como beneficiários do Bolsa Atleta e

Comissão aprova projeto que favorece atletas com deficiência auditiva

Com a relatoria da deputada Maria Rosas, proposta inclui o esporte surdolímpico entre as principais

Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do

Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos

“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor da proposta

Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico

Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à

Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas

Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão

Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios

“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse Luizão Goulart

Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos

Proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Gomes

Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal

Republicano é o primeiro deputado federal da história de Sumaré (SP). Ele tomou posse nesta