Aprovado projeto de Tia Eron que aumenta pena para crimes de racismo

Com 358 votos favoráveis, proposta segue para análise do Senado

Tia Eron realiza Comissão Geral sobre obstáculos e luta da mulher negra

Convidados debatem formas de superar violência por meio de políticas públicas que fomentem educação e

Plenário da Câmara aprova criação do Auxílio Brasil

Benefício que substitui o Bolsa Família será financiado pelo espaço fiscal liberado pela PEC dos

Deputada Ely Santos participa de audiência no Ministério da Cidadania

Na oportunidade, a parlamentar conheceu a estrutura do ministério e reafirmou seu compromisso com a

Lafayette de Andrada vota a favor da criação da Procuradoria Regional da República em MG

Projeto segue para votação no Senado Federal

Hugo Motta concede a servidor da Liderança do Republicanos a mais alta honraria da Câmara

Ayres Filho, que está há 28 anos na Casa, foi um dos agraciados com a

Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra

Texto tem coautoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Câmara aprova aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica

Com coautoria e relatoria de deputados da bancada republicana, projeto teve apoio unânime dos partidos

Com coautoria de Aline Gurgel, Lei Mariana Ferrer é sancionada

A lei protege mulheres vítimas de violência sexual durante julgamentos

Projeto do deputado Cleber Verde institui Estatuto do Carbono Verde

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso voluntário do Brasil com