Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Lafayette Andrada defende que o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador

Câmara aprova projeto que protege mãe e filho em situação de vulnerabilidade

Substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia garante tratamento humanitário e livre de constrangimento e violência

Câmara aprova projeto que prevê igualdade nas premiações para homens e mulheres

Proposição é de autoria da republicana Rosangela Gomes

Eleições 2022: conheça os prazos e as inovações para o eleitor

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Pela proposta da deputada Ely Santos, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária

Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron

Comissão aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos

O relator da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho, defendeu a celeridade no tema

Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado

GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública

Projeto de republicanas fixa regra para terapia nutricional de pessoas autistas

Aline Gurgel e Maria Rosas pretendem garantir eficácia de terapias e evitar riscos e ônus