Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos

Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego

Frente Parlamentar debate entraves do setor de reciclagem

O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas

Você está atento ao material didático usado por seu filho nas escolas?

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Aprovado projeto de Maria Rosas que formaliza serviços de beleza por MEI

Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e

Aprovado projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda

Proposta de Herculano Passos pode reduzir valor do combustível no país

O parlamentar apresentou indicação para implementação de medidas administrativas que mudam a logística de transporte

Comissão aprova projeto em defesa da pessoa com autismo

Proposta da deputada Maria Rosas tem como objetivo reduzir a burocracia que dificulta o acesso

Câmara aprova MP que aumenta oferta de etanol

Medida teve relatoria do líder republicano Vinicius Carvalho e visa baratear custo final do álcool

Comissão aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Proposta do deputado Herculano Passos tem como objetivo promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade

Projeto oferece licença de oito dias para advogado em luto

Texto de autoria do deputado Alex Santana altera o Código de Processo Civil e o