Com autoria de Rogéria Santos, protocolo prevê ação integrada e uso de tecnologia para proteger
Sessão relembrou as mais de mil vidas perdidas e alertou para aumento de 340% nos
PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e adolescentes brasileiros
Medida tem como objetivo reduzir acidentes provocados pela fadiga dos motoristas e aumentar a segurança
Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas
Presidente da Câmara destaca compromisso com a educação e reforça que novo PNE é prioridade
GT reúne representantes do governo, sociedade civil e 180 jovens para discutir avanços na segurança
Texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara. Iniciativa visa combater perfis falsos com
Relator da proposta é do deputado federal Diego Garcia
Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e