De iniciativa do deputado federal Carlos Gomes, projeto também assegura às pessoas com deficiência auditiva
Texto acrescenta punições ao Estatuto do Idoso em casos de dano físico ou mental ao
De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação de
Para o republicano, relator do projeto, não se justifica a interferência do Estado no exercício
Dados da Polícia Civil revelam que de janeiro a maio de 2017 foram registrados 1.307
Deputada é coautora do Projeto de Lei 2.317/16. Texto depende agora de sanção do governador
Bancada gaúcha vai destinar recursos para contemplar áreas essenciais como a saúde e a infraestrutura
Proposta da parlamentar republicana proíbe cláusula discriminatória para contratação de estagiário
Para o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho (PRB-BA), a ferramenta vai
Senador destaca que o Relatório Anual sobre o Uso e Abuso de Drogas no Mundo
