Para o republicano, relator do projeto, não se justifica a interferência do Estado no exercício dessa atividade por meio de legislação regulamentadora
Publicado em 7/7/2017 - 00:00
Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (5), o relatório contrario do senador Eduardo Lopes (PRB) ao Projeto de Lei da Câmara nº 74/2011, que define as atribuições dos cozinheiros e os requisitos para exercer a profissão.
Para o relator, não há, na profissão de cozinheiro, “as restrições ao exercício de profissões. Assim, não se justifica a interferência do Estado no exercício dessa atividade, por meio de legislação regulamentadora”, destacou o parlamentar em seu relatório.
O projeto defendia que ser cozinheiro, seria necessário fazer um curso de capacitação, no Brasil ou no exterior. Aqueles que tivessem exercendo efetivamente a profissão no mínimo três anos na área poderiam continuar atuando.
“Quero dizer que a rejeição do projeto, não é nada contra o cozinheiro. Cozinhar é um talento, um dom. Não depende de regulamentação. Com a aprovação do projeto, a vida dos cozinheiros, principalmente do interior dos estados, seria dificultada”, defendeu Lopes.
Em consulta pública realizada pelo Senado Federal, cerca de 70% dos cidadãos são contrários ao projeto. Para Lopes, seu relatório contrário à proposta expressa a opinião pública.
Texto e Foto: Junior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes
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